Aviso Legal

Informação prestada nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico).

Prestador

Rather Active - Unipessoal, Lda
Rua Dom António de Sousa Barroso, 9
2730-254 Valejas
Portugal

Forma jurídica: Unipessoal, Lda (sociedade unipessoal por quotas)

Contacto

Correio eletrónico: [email protected]

Dados de registo e fiscais

Inscrita na Conservatória do Registo Comercial. Número de pessoa coletiva e de registo (NIPC): 517304198 — serve simultaneamente como número de matrícula no registo comercial e como número de identificação fiscal.

Resolução alternativa de litígios de consumo

Não aderimos a qualquer centro de arbitragem de conflitos de consumo, não estando obrigados a fazê-lo relativamente ao serviço que prestamos. Nos termos da Lei n.º 144/2015, informamos que, em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade autorizada de resolução alternativa de litígios (RAL). A entidade competente depende do seu local de residência; a lista oficial e atualizada é publicada pela Direção-Geral do Consumidor em www.consumidor.gov.pt. A entidade nacional de competência supletiva é o CNIACC (www.cniacc.pt).

A plataforma europeia de resolução de litígios em linha (RLL) foi descontinuada em 20 de julho de 2025; já não é necessário incluir uma ligação para a mesma.