Política de Reembolsos
A presente Política de Reembolsos aplica-se às compras de evvnly Plus efetuadas no nosso website ou na aplicação web da evvnly. A evvnly é operada pela Rather Active - Unipessoal, Lda (Portugal, NIPC 517304198). Pode contactar-nos através de [email protected]. Para saber como a Paddle e a evvnly tratam os seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade; a utilização global da evvnly rege-se pelos nossos Termos e Condições.
1. Quem processa o seu pagamento
As compras efetuadas na web são processadas pelo nosso revendedor Paddle (Paddle.com Market Limited e respetivas afiliadas), na qualidade de Merchant of Record (vendedor responsável pela operação). A Paddle é o vendedor responsável por essas encomendas e encarrega-se do processo de pagamento, da faturação, dos impostos aplicáveis (como o IVA) e do processamento dos reembolsos. Os reembolsos são devolvidos pela Paddle através do método de pagamento original; o débito no seu extrato poderá surgir identificado como Paddle.
As compras realizadas através de uma loja de aplicações de terceiros (como a Apple App Store ou a Google Play) seguem o processo de reembolso dessa loja, e não a presente política.
2. O seu direito de livre resolução de 14 dias
Se for um consumidor na UE/EEE ou no Reino Unido, tem o direito de resolver livremente uma compra celebrada à distância no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O Plus é ativado imediatamente após a compra, pelo que, no momento do pagamento, solicitamos que apresente um pedido expresso para que a prestação do serviço se inicie de imediato e que reconheça de que forma tal afeta o seu direito de livre resolução. Tal significa que:
- Se, no momento do pagamento, nos tiver solicitado expressamente o início imediato do Plus e reconhecido que tal afeta o seu direito de livre resolução, podemos reter um montante proporcional ao acesso ao Plus de que já usufruiu; caso contrário, reembolsamos a totalidade do valor.
- Na prática, nas compras em que tenha feito pouca ou nenhuma utilização das funcionalidades Plus, reembolsamos simplesmente a totalidade do valor.
- Uma vez integralmente prestado o serviço (por exemplo, um Trip Pass cujo período de 30 dias tenha terminado), o direito de livre resolução deixa de ser aplicável.
Nada na presente política limita os direitos que legalmente lhe assistem ao abrigo da legislação de defesa do consumidor que lhe seja aplicável — no caso dos consumidores da UE/EEE, a legislação de defesa do consumidor da UE e portuguesa, designadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro; e, no caso dos consumidores do Reino Unido, as Consumer Contracts (Information, Cancellation and Additional Charges) Regulations 2013 e o Consumer Rights Act 2015.
3. Subscrições (mensais e anuais)
- Pode cancelar a qualquer momento; o cancelamento impede a renovação seguinte, mantendo-se o Plus ativo até ao final do período já pago. O cancelamento não dá, por si só, origem ao reembolso do período em curso.
- Primeira compra: se solicitar o reembolso no prazo de 14 dias após o início de uma subscrição paga, reembolsamos a totalidade do valor.
- Renovações: se ocorrer uma renovação não pretendida, contacte-nos no prazo de 14 dias a contar do débito e reembolsaremos a renovação, desde que não tenha havido utilização significativa do novo período.
4. Trip Pass
O Trip Pass é uma compra única que confere a um grupo as funcionalidades Plus durante 30 dias. Não é renovável.
- Pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias a contar da compra. Se nos tiver solicitado expressamente a ativação imediata do Trip Pass, podemos reter um montante proporcional ao acesso de que o grupo já usufruiu; decorrido integralmente o período de 30 dias, o direito de livre resolução deixa de ser aplicável. Independentemente dos direitos que legalmente lhe assistem, avaliaremos ainda, caso a caso, a concessão de um reembolso a título de cortesia, mesmo após utilização significativa por parte do grupo.
- Quando um Trip Pass é reembolsado, as funcionalidades Plus cessam imediatamente para todo o grupo.
5. Como solicitar um reembolso
Qualquer das vias é válida — escolha a que lhe for mais conveniente:
- Responda ao e-mail do recibo da Paddle ou utilize a ligação nele incluída (via mais rápida, encaminhada diretamente para o Merchant of Record); ou
- Envie-nos um e-mail para [email protected] com o endereço de e-mail utilizado na compra e a data aproximada da mesma, e tratamos do reembolso junto da Paddle.
Caso exerça o seu direito de livre resolução, procedemos (através da Paddle) ao reembolso através do método de pagamento original sem demora injustificada e no prazo de 14 dias a contar da data em que formos informados, conforme exigido pela legislação da UE. O seu banco poderá depois demorar mais 5 a 10 dias úteis a refletir o crédito.
6. Versões linguísticas
A presente Política de Reembolsos encontra-se disponível em vários idiomas. A versão em inglês é a versão original e prevalece em caso de divergência entre as versões linguísticas, salvo se as normas imperativas de defesa do consumidor do país da sua residência habitual dispuserem de outro modo.
7. Questões
Se algo aqui não estiver claro, ou se a sua situação não se enquadrar nestes casos, basta escrever-nos para [email protected] — preferimos resolver a questão diretamente consigo a obrigá-lo a debater-se com uma política.